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Nº: LEI 1018-2022 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1018-2022 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1017-2022 - RGA - Agentes Políticos
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1017-2022 - RGA - Agentes Políticos
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI 1016-2022 - Crédito Especial-Camara
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1016-2022 - Crédito Especial-Camara
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI 1015-2022 - Crédito Especial - CONVÊNIO SAE-CTA
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1015-2022 - Crédito Especial - CONVÊNIO SAE-CTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1014-2022 - RGA Servidores
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1014-2022 - RGA Servidores
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: LEI 1013-2022 - RGA - Professores
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1013-2022 - RGA - Professores
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: Lei 999-2021 - AUTORIZA PODER LEGISLATIVO REALIZAR PROC SELETIVO SIMPLIFICADO
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 999-2021 - AUTORIZA PODER LEGISLATIVO REALIZAR PROC SELETIVO SIMPLIFICADO
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI 998-2021 - LDO 2022 E ANEXOS
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 998-2021 - LDO 2022 E ANEXOS
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 – LDO 2022 –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 7 vezes
Nº: Lei 1003-2021 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA 2022
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1003-2021 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA 2022
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 1002-2021 - LOA 2022 e Anexos
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1002-2021 - LOA 2022 e Anexos
Descrição: SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA (LOA 2022) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI 1018-2022 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1018-2022 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº: LEI 1017-2022 - RGA - Agentes Políticos
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1017-2022 - RGA - Agentes Políticos
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 1016-2022 - Crédito Especial-Camara
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1016-2022 - Crédito Especial-Camara
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 1015-2022 - Crédito Especial - CONVÊNIO SAE-CTA
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1015-2022 - Crédito Especial - CONVÊNIO SAE-CTA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 1014-2022 - RGA Servidores
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1014-2022 - RGA Servidores
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 1013-2022 - RGA - Professores
Data: 04/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1013-2022 - RGA - Professores
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 999-2021 - AUTORIZA PODER LEGISLATIVO REALIZAR PROC SELETIVO SIMPLIFICADO
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 999-2021 - AUTORIZA PODER LEGISLATIVO REALIZAR PROC SELETIVO SIMPLIFICADO
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 998-2021 - LDO 2022 E ANEXOS
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 998-2021 - LDO 2022 E ANEXOS
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 – LDO 2022 –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: Lei 1003-2021 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA 2022
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1003-2021 - AUTORIZA REMANEJAMENTO LOA 2022
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: Lei 1002-2021 - LOA 2022 e Anexos
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1002-2021 - LOA 2022 e Anexos
Descrição: SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA (LOA 2022) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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