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Nº: LEI 1028-2022 Fusão dos Conselhos do RPPS
Data: 15/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1028-2022 Fusão dos Conselhos do RPPS
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI 1027-2022 - Permuta de Imóvel Urbano
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1027-2022 - Permuta de Imóvel Urbano
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI 1026-2022 - Altera Código Tributário 826-2017 .
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1026-2022 - Altera Código Tributário 826-2017 .
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1025-2022 - Autoriza Crédito Especial-Premiação Moto
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1025-2022 - Autoriza Crédito Especial-Premiação Moto
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1024-2022 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1024-2022 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1023-2022 - ALTERA A LEI MUNICIAL 069-2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1023-2022 - ALTERA A LEI MUNICIAL 069-2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 069/2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT”.
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI 1022-2022 - Autoriza Crédito Suplementar - Câmara
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1022-2022 - Autoriza Crédito Suplementar - Câmara
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI 1021-2022 - Autoriza Contratação Processo Seletivo Público AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1021-2022 - Autoriza Contratação Processo Seletivo Público AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1020-2022 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1020-2022 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Descrição: SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %”.
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI 1028-2022 Fusão dos Conselhos do RPPS
Data: 15/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1028-2022 Fusão dos Conselhos do RPPS
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1027-2022 - Permuta de Imóvel Urbano
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1027-2022 - Permuta de Imóvel Urbano
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Nº: LEI 1026-2022 - Altera Código Tributário 826-2017 .
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1026-2022 - Altera Código Tributário 826-2017 .
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1025-2022 - Autoriza Crédito Especial-Premiação Moto
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1025-2022 - Autoriza Crédito Especial-Premiação Moto
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1024-2022 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1024-2022 - Autoriza Comprar e Promover Sorteio de uma Moto IPTU
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1023-2022 - ALTERA A LEI MUNICIAL 069-2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1023-2022 - ALTERA A LEI MUNICIAL 069-2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIAL 069/2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT”.
Nº: LEI 1022-2022 - Autoriza Crédito Suplementar - Câmara
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1022-2022 - Autoriza Crédito Suplementar - Câmara
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1021-2022 - Autoriza Contratação Processo Seletivo Público AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1021-2022 - Autoriza Contratação Processo Seletivo Público AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1020-2022 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1020-2022 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Data: 08/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1019-2022 - RGA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Descrição: SÚMULA: “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %”.

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