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Nº: Lei 1038- Convenio Guarantã - Casa Lar
Data: 29/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1038- Convenio Guarantã - Casa Lar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI 1037-2022 Convênio Aterro Sanitário Lixo
Data: 21/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1037-2022 Convênio Aterro Sanitário Lixo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1036-2022 Estatuto Servidores de Nova Santa Helena
Data: 21/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1036-2022 Estatuto Servidores de Nova Santa Helena
Descrição: Sem Informação
Baixado: 44 vezes
Nº: LEI 1035-2022 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA
Data: 21/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1035-2022 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI 1034-2022 PISO DA EDUCAÇÃO PCCS
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1034-2022 PISO DA EDUCAÇÃO PCCS
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 18 vezes
Nº: LEI 1033-2022 DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1033-2022 DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI 1032-2022 Familia Acolhedora
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1032-2022 Familia Acolhedora
Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”, QUE PROMOVE O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI 1031-2022 Crédito Especial-FHIS
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1031-2022 Crédito Especial-FHIS
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1030-2022 Reconhece a Utilidade Pública Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1030-2022 Reconhece a Utilidade Pública Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Descrição: SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”.
Baixado: 1 vez
Nº: LEI 1029-2022 Repasse APAE Nova Santa Helena - 20 mil
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1029-2022 Repasse APAE Nova Santa Helena - 20 mil
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 1038- Convenio Guarantã - Casa Lar
Data: 29/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1038- Convenio Guarantã - Casa Lar
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 1037-2022 Convênio Aterro Sanitário Lixo
Data: 21/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1037-2022 Convênio Aterro Sanitário Lixo
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 1036-2022 Estatuto Servidores de Nova Santa Helena
Data: 21/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1036-2022 Estatuto Servidores de Nova Santa Helena
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 1035-2022 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA
Data: 21/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1035-2022 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 1034-2022 PISO DA EDUCAÇÃO PCCS
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1034-2022 PISO DA EDUCAÇÃO PCCS
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1033-2022 DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1033-2022 DESCONTO E PARCELAMENTO IPTU
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1032-2022 Familia Acolhedora
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1032-2022 Familia Acolhedora
Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”, QUE PROMOVE O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1031-2022 Crédito Especial-FHIS
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1031-2022 Crédito Especial-FHIS
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: LEI 1030-2022 Reconhece a Utilidade Pública Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1030-2022 Reconhece a Utilidade Pública Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Descrição: SÚMULA: “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”.
Nº: LEI 1029-2022 Repasse APAE Nova Santa Helena - 20 mil
Data: 12/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1029-2022 Repasse APAE Nova Santa Helena - 20 mil
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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