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Nº: Lei 800/2017
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 799/2017
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 798/2017
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Lei 797
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “ALTERA A TABELA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI 729/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: Lei 796
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 795
Data: 07/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Lei 794
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Lei 793
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 785, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: Lei 792
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA PREVISTO NA LEI 784 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Lei 790
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 800/2017
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 799/2017
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 798/2017
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS À ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 797
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “ALTERA A TABELA MENCIONADA NO ART. 1º DA LEI 729/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 796
Data: 06/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução”
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 795
Data: 07/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 794
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 793
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 785, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 792
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA PREVISTO NA LEI 784 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 790
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação

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