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Nº: Lei 810/2017
Data: 21/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II ARTIGO 116 DO CAPITULO V DA LEI 061/2002 DA LICENÇA PATERNIDADE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Lei 809/2017
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O INCISO III DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI 808/2017
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza Teste Seletivo ACS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Lei 807/2017
Data: 24/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Lei 806/2017
Data: 24/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Lei 805
Data: 24/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Lei 804/2017
Data: 19/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR VAGAS DE ENFERMEIRA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELEN
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: Lei 803
Data: 19/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 802
Data: 28/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 'DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Lei 801/2017
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088 DE 27 de DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Lei 810/2017
Data: 21/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II ARTIGO 116 DO CAPITULO V DA LEI 061/2002 DA LICENÇA PATERNIDADE
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 809/2017
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O INCISO III DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 808/2017
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza Teste Seletivo ACS
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 807/2017
Data: 24/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RIACHO AZUL, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 806/2017
Data: 24/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADITAR – ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 805
Data: 24/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 804/2017
Data: 19/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR VAGAS DE ENFERMEIRA E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELEN
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 803
Data: 19/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 'DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 802
Data: 28/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 'DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 801/2017
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088 DE 27 de DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação

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