Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: LEI Nº 877/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 877 - ALTERA LEI 729 - TERRENOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI Nº 876/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 876 - ATUALIZA BENEFÍCIOS MAIS MÉDICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Lei 875
Data: 09/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera sala´rio Cargo ACS e ACE conforme Lei Federal 13
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Lei 874
Data: 09/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza Firmar Termo de Colaborac¸a_o com APAE MARCELANDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 873
Data: 09/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza Firmar Termo de Fomento com APAE ITAU´BA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Lei 867 - Autoriza Processo Seletivo 004-2018
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 867 - Autoriza Processo Seletivo 004-2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Lei 866 - PCCS
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 866 - PCCS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 43 vezes
Nº: Lei 865 - Altera Anexos da Lei Municipal
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 865 - Altera Anexos da Lei Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: Lei 864 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO E FONTE DE RECURSO - PÁ CARREGADEIRA
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 864 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO E FONTE DE RECURSO - PÁ CARREGADEIRA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Lei 863 - Revisão do PPA
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 863 - Revisão do PPA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 877/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 877 - ALTERA LEI 729 - TERRENOS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 876/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 876 - ATUALIZA BENEFÍCIOS MAIS MÉDICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 875
Data: 09/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera sala´rio Cargo ACS e ACE conforme Lei Federal 13
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 874
Data: 09/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza Firmar Termo de Colaborac¸a_o com APAE MARCELANDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 873
Data: 09/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza Firmar Termo de Fomento com APAE ITAU´BA
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 867 - Autoriza Processo Seletivo 004-2018
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 867 - Autoriza Processo Seletivo 004-2018
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 866 - PCCS
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 866 - PCCS
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 865 - Altera Anexos da Lei Municipal
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 865 - Altera Anexos da Lei Municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 864 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO E FONTE DE RECURSO - PÁ CARREGADEIRA
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 864 - CREDITO ESPECIAL -INCLUSÃO DE DOTACAO E FONTE DE RECURSO - PÁ CARREGADEIRA
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 863 - Revisão do PPA
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 863 - Revisão do PPA
Descrição: Sem Informação