Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: LEI Nº 897/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 897 - Institui Programa de Estagiários
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: LEI Nº 896/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 896 - Autoriza Alienação de Bens Móveis
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 895/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 895 - Abertura de credito adicional especial Assistencia Social
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI Nº 894/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI Nº 893/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 893 - Autoriza o Poder Executivo realizar Suplementações na Lei 868-2018 - LOA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI Nº 892/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 892 - Altera art. 3, § 2 da Lei 881.2019 Projeto Cidade Limpa
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI Nº 891/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 891 - Altera a Lei Municipal LDO E LOA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 890/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 890 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de A?gua
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 889/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 889 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI Nº 888/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 888 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DO ESTATUTO DO SERVIDOR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI Nº 897/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 897 - Institui Programa de Estagiários
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 896/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 896 - Autoriza Alienação de Bens Móveis
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 895/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 895 - Abertura de credito adicional especial Assistencia Social
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 894/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 894 - Alíquota 2019 - Nova Santa Helena
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 893/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 893 - Autoriza o Poder Executivo realizar Suplementações na Lei 868-2018 - LOA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 892/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 892 - Altera art. 3, § 2 da Lei 881.2019 Projeto Cidade Limpa
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 891/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 891 - Altera a Lei Municipal LDO E LOA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 890/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 890 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de A?gua
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 889/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 889 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 888/2019
Data: 04/07/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 888 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DO ESTATUTO DO SERVIDOR
Descrição: Sem Informação