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Nº: Lei 927/2020
Data: 24/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 927 - Cria Fundo Municipal de Cultura
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Lei 926/2020
Data: 24/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 926 - Superávit Financeiro PM Nova Santa Helena
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI Nº 925/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 925 - Autoriza Teste Seletivo Camara Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI Nº 924/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 924 - CREDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Cessão Onerosa
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI Nº 923/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 923 - Altera sala?rio Cargo ACS e ACE conforme Lei Federal 13.708
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI Nº 922/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 922 - Abertura de credito adicional suplementar - 300.000
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI Nº 921/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 921 - PERMISSÃO DE USO CASA DO ARTESÃO E HORTA COMUNITÁRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI Nº 920/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 920 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água Novo
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI Nº 919/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 919 - Termo de Cessão de Uso - Toth e Vinha
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI Nº 918/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 918 - Concessão de Uso - Pedro
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 927/2020
Data: 24/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 927 - Cria Fundo Municipal de Cultura
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 926/2020
Data: 24/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 926 - Superávit Financeiro PM Nova Santa Helena
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 925/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 925 - Autoriza Teste Seletivo Camara Municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 924/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 924 - CREDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Cessão Onerosa
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 923/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 923 - Altera sala?rio Cargo ACS e ACE conforme Lei Federal 13.708
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 922/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 922 - Abertura de credito adicional suplementar - 300.000
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 921/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 921 - PERMISSÃO DE USO CASA DO ARTESÃO E HORTA COMUNITÁRIA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 920/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 920 - Autoriza Repasse Pref. Terra Nova Controle de Água Novo
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 919/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 919 - Termo de Cessão de Uso - Toth e Vinha
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI Nº 918/2019
Data: 23/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 918 - Concessão de Uso - Pedro
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