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Nº: Lei 989/2021 - Altera 580-2013 - Adiantamento Conselheiros Tutelar
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 989/2021 - Altera 580-2013 - Adiantamento Conselheiros Tutelar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI 988/2021 - PPA 2022 à 2025 ANEXOS E TABELAS
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 988/2021 - PPA 2022 à 2025 ANEXOS E TABELAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: Lei 987/2021
Data: 09/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 987 - Dispõe Sobre a Padronização das Pinturas Externas e Internas dos Prédios Públicos
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 984/2021
Data: 07/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 984/2021 - Crédito Suplementar Recuperação de Estradas
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 983/2021
Data: 07/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 983/2021 - DOAÇÃO IMÓVEL PARA SEDUC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 982/2021
Data: 07/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 982/2021 - Altera nomenclatura Avenida Diolina Monteiro Araújo para Avenida Jose Emilio de Moraes
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 981/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 981 - Convênio Sicredi BB e CX Consignado
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 980/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 980 - QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (COVID 19)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Lei 979/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 979 - QUE DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBICO A APAE DE NOVA SANTA HELENA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Lei 978/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 978 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 989/2021 - Altera 580-2013 - Adiantamento Conselheiros Tutelar
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 989/2021 - Altera 580-2013 - Adiantamento Conselheiros Tutelar
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI 988/2021 - PPA 2022 à 2025 ANEXOS E TABELAS
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 988/2021 - PPA 2022 à 2025 ANEXOS E TABELAS
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 987/2021
Data: 09/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 987 - Dispõe Sobre a Padronização das Pinturas Externas e Internas dos Prédios Públicos
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 984/2021
Data: 07/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 984/2021 - Crédito Suplementar Recuperação de Estradas
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 983/2021
Data: 07/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 983/2021 - DOAÇÃO IMÓVEL PARA SEDUC
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 982/2021
Data: 07/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 982/2021 - Altera nomenclatura Avenida Diolina Monteiro Araújo para Avenida Jose Emilio de Moraes
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 981/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 981 - Convênio Sicredi BB e CX Consignado
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 980/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 980 - QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (COVID 19)
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 979/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 979 - QUE DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBICO A APAE DE NOVA SANTA HELENA
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 978/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 978 - Autoriza Repasse APAE NOVA SANTA HELENA
Descrição: Sem Informação

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