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Nº: Lei 1001-2021 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PROC SELETIVO PÚBLICO
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1001-2021 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PROC SELETIVO PÚBLICO
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 1000-2021 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PROC SELETIVO SIMPLIFICADO
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1000-2021 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PROC SELETIVO SIMPLIFICADO
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 997 - Crédito Suplementar Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 997 - Crédito Suplementar Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Lei 996 - Altera 349-2009 Conselho Municipal Meio Ambiente
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 996 - Altera 349-2009 Conselho Municipal Meio Ambiente
Descrição: SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 349/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico
Descrição: SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 913/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001”.
Baixado: 6 vezes
Nº: Lei 994 - Regulamenta Beneficio Eventual Assistência Social
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 994 - Regulamenta Beneficio Eventual Assistência Social
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Lei 993 - Cria Regime de Previdência Complementar
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 993 - Cria Regime de Previdência Complementar
Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Baixado: 3 vezes
Nº: Lei 992 - Utilidade Pública
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 992 - Utilidade Pública
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
Baixado: 5 vezes
Nº: Lei 991 - Atuarial 2021
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 991 - Atuarial 2021
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: 3 vezes
Nº: Lei 990/2021 - Crédito Especial - Sorteio da motocicleta
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 990/2021 - Crédito Especial - Sorteio da motocicleta
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Lei 1001-2021 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PROC SELETIVO PÚBLICO
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1001-2021 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PROC SELETIVO PÚBLICO
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: Lei 1000-2021 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PROC SELETIVO SIMPLIFICADO
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1000-2021 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO REALIZAR PROC SELETIVO SIMPLIFICADO
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº: Lei 997 - Crédito Suplementar Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 997 - Crédito Suplementar Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI MUNICIPAL 956/2020 - LOA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: Lei 996 - Altera 349-2009 Conselho Municipal Meio Ambiente
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 996 - Altera 349-2009 Conselho Municipal Meio Ambiente
Descrição: SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 349/2009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 995 - Altera 913-2019 PCCS Assessor Jurídico
Descrição: SÚMULA: “PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 913/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001”.
Nº: Lei 994 - Regulamenta Beneficio Eventual Assistência Social
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 994 - Regulamenta Beneficio Eventual Assistência Social
Descrição: SÚMULA: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: Lei 993 - Cria Regime de Previdência Complementar
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 993 - Cria Regime de Previdência Complementar
Descrição: SÚMULA: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº: Lei 992 - Utilidade Pública
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 992 - Utilidade Pública
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL”.
Nº: Lei 991 - Atuarial 2021
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 991 - Atuarial 2021
Descrição: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº: Lei 990/2021 - Crédito Especial - Sorteio da motocicleta
Data: 16/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 990/2021 - Crédito Especial - Sorteio da motocicleta
Descrição: Sem Informação

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