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Titulo: RGF 2º Semestre 2022
Descrição: Sem Informação
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Nº: AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DO 1º QUADRIMESTRE 2023
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Titulo: AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DO 1º QUADRIMESTRE 2023
Descrição: Ao décimo oitavo dia do mês de maio do ano de Dois Mil e Vinte e Três, às dez horas, reuniram-se nas dependências da Câmara Municipal a Equipe Técnica Contábil deste Executivo e demais servidores para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 1º Quadrimestre 2023, conforme nos termos estabelecidos art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal- LC 101/2000. Dando início a Audiência Pública o senhor Rodrigo Luiz Benassi, Assessor Contábil, agradeceu a presença de todos, falou da importância social nas Prestações de Contas que é caso da audiência em questão. A seguir utilizando-se de um equipamento Datashow apresentou as Avaliações das Metas Fiscais do Município, constantes no Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2023, também utilizando-se de Slide, explicou de forma sucinta que a LRF é o principal instrumento regulador das contas públicas no Brasil, estabelecendo metas, limites e condições para gestão das Receitas e Despesas, obrigando os Governantes a assumirem compromissos a arrecadação e gastos públicos, logo fez uma explanação teórica dos Relatórios de Gestão Fiscal e do Relatório Resumidos da Execução Orçamentária, seguidamente apresentando os resultados fiscais atingidos pelo município neste primeiro quadrimestre, Metas de Arrecadação em percentuais, valores e gráficos facilitadores, receitas municipais, transferências correntes, resultado orçamentário, resultado primário, resultado nominal, apresentou a evolução da receita comparado ao primeiro quadrimestre do exercício anterior, onde houve um crescimento de 8,27 %. Dando sequência apresentou um resumo das aplicações constitucionais, Gastos com Pessoal, Educação, Saúde e Fundeb, os quais os percentuais aplicados foram 22,35% na saúde, 26,61% na educação, 93,73% no fundeb e gasto com pessoal e terceirização 44,74%. Ao final colocou-se à disposição da população presente para esclarecimentos das dúvidas que pudessem ter os Cidadãos. Após deu sequência disse que não havendo mais algum outro questionamento, concluiu dizendo ter cumprido o objetivo da audiência pública ao qual demonstrou a transparência das ações do governo municipal, bem como a responsabilidade de cumprir o que determina a legislação referendada na presente audiência. Não havendo nada a mais a se tratar, eu Jose Bento Alves Fonseca, lavrei esta ata que segue assinada por mim. (Anexa Lista de Presença).
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Nº: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 1 QUADIMESTRE-2023
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 1 QUADIMESTRE-2023
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023
Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2023
O Exmo. Sr. PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA
HELENA/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da
Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, convoca a população em geral
para participarem da Audiência Pública, referente a DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES
DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023,
conforme art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 18 de maio
de 2023, a partir das 10h00min no Plenário da Câmara Municipal de Nova Santa
Helena/MT.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, 10 de maio de 2023.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
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Nº: ATA E LISTA PRESENCA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 3 QUADRIMESTRE 2022
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Titulo: ATA E LISTA PRESENCA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 3 QUADRIMESTRE 2022
Descrição: Sem Informação
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Nº: ATA E LISTA PRESENCA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2 QUADRIMESTRE 2022
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Titulo: ATA E LISTA PRESENCA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2 QUADRIMESTRE 2022
Descrição: Sem Informação
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Nº: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2 QUADIMESTRE-2022
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2 QUADIMESTRE-2022
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2022
Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022
O Exmo. Sr. PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública, referente a DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, conforme art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2022, a partir das 16h00min no Plenário da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
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Descrição: Sem Informação
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Nº: Comprovante de Realização de Audiência Pública RGF 1º Quadrimestre
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Titulo: Comprovante de Realização de Audiência Pública RGF 1º Quadrimestre
Descrição: ATA RELATIVO AS DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022.
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Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO 2° SEMESTRE, referente ao exercício financeiro de 2021, está à disposição para exame e apreciação dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT, nos termos da Legislação pertinente vigente.
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Titulo: RGF 1º SEMESTRE 2021
Descrição: Sem Informação
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