|
Nº: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 1 QUADIMESTRE-2023
|
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 1 QUADIMESTRE-2023
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Comunicado 001 - Contas a Disposição da Sociedade
|
Titulo: Comunicado 001 - Contas a Disposição da Sociedade
Descrição: Comunicado 002/2023
SÚMULA: “Dispõe Sobre a Disponibilidade das Contas do Exercício de 2022 a sociedade em geral”.
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT, cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo art. 209 da Constituição Estadual e o art.49 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF) que a partir da presente data 15 de Fevereiro de 2023, as CONTAS ANUAIS/BALANÇO DE GESTÃO CONTÁBIL referente ao exercício financeiro de 2022, estão à disposição para exame e apreciação dos interessados, nas sedes da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de nosso município, nos termos da Legislação pertinente vigente.
|
|
|
Nº: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 3 QUADIMESTRE-2022
|
Titulo: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 3 QUADIMESTRE-2022
Descrição: O Exmo. Sr. PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública, referente a DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, conforme art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2023, a partir das 16h00min no Plenário da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
|
|
|
Nº: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 1º QUADRIMESTRE 2022
|
Titulo: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 1º QUADRIMESTRE 2022
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2022
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2022
Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2022
O Exmo. Sr. PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena referente a DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, conforme art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 16 de maio de 2022, a partir das 16:00h00min no Plenário da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
|
|
|
Nº: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 3 QUADIMESTRE-2021
|
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 3 QUADIMESTRE-2021
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2021
Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021
O Exmo. Sr. PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena referente a DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021, conforme art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 23 de Fevereiro de 2022, a partir das 16:00h00min no Plenário da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, 09 de fevereiro de 2022.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
|
|
|
Nº: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA RGF 2° QUADRIMESTRE RGF-2021
|
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA RGF 2° QUADRIMESTRE RGF-2021
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2021
Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021
O Exmo. Sr. PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena referente a DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021, conforme art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a realizar-se no dia 27 de Setembro de 2021, a partir das 16:00h00min no Plenário da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, 14 de setembro de 2021.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
|
|
|
Nº: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2022
|
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2022
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA – 2022
O Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o inc. I, do parágrafo único, do art. 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), faz saber os munícipes, que a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena realizará Audiência Pública para Elaboração e discussão da LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, para viger durante o exercício financeiro de 2022 no seguinte local, data e horário:
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Santa Helena-MT, situada na Avenida Brasil, nº 56 Bairro: Centro.
Data: 27 de setembro de 2021.
Horário: 16:00h30min.
Assim, todos ficam devidamente convocados para, querendo, participar desta Audiência Pública.
Nova Santa Helena – MT, 14 de setembro de 2021.
PAULINHO BORTOLINI
PREFEITO MUNICIPAL
|
|
|
|
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: Edital de Publicação das Contas Anuais 2020
|
Titulo: Edital de Publicação das Contas Anuais 2020
Descrição: Sem Informação
|
|
|
Nº: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3 QUADRIMESTRE
|
Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3 QUADRIMESTRE
Descrição: Sem Informação
|
|
